Termos e Condições — Souvenir Editions

Bem-vindo(a) à Souvenir Editions. Vendemos souvenirs do Cristo Redentor e de outros pontos turísticos, produzidos em resina de poliéster, com acabamento artesanal. Ao acessar e comprar em nosso site, você concorda com estes Termos e Condições.

Razão social/CNPJ: MAVIMIX ADESIVOS DECORATIVOS LTDA. • CNPJ 06.340.575/0001-30
Endereço: Avenida Brasil, 12.025
Contato: contato@souvenireditions.com • WhatsApp: (21) 96526-4790

1. Características dos produtos (peças exclusivas)

• Cada peça é única: variações de cor, microbolhas, marmorização, veios e nuances de brilho são naturais do processo artesanal e não configuram defeito.

• Fotos no site são ilustrativas; pode haver pequena variação de tonalidade por iluminação/monitor.

• Medidas e peso podem apresentar tolerância de fabricação.

2. Cadastro, conta e comunicações

• Para comprar, você pode criar uma conta ou finalizar como convidado(a). As informações informadas devem ser verdadeiras e atualizadas.

• Ao preencher “Contato”, assinar a newsletter ou comprar, você autoriza o envio de e-mails com novidades e promoções (você pode cancelar quando quiser).

• Tratamos dados pessoais conforme nossa Política de Privacidade e a LGPD.

3. Preços, promoções e disponibilidade

• Preços, prazos e condições exibidos no site são válidos apenas online e podem ser alterados sem aviso prévio.

• Promoções têm estoque e período limitados; adicionar ao carrinho não garante reserva.

• Em caso de erro evidente de preço/descrição, poderemos cancelar o pedido com estorno integral.

4. Pagamentos e nota fiscal

• Aceitamos: [cartão de crédito/débito, Pix, boleto, carteiras digitais — listar].

• Pedidos podem passar por análise antifraude. Se não aprovados, o pagamento é estornado.

• Emitimos NF-e para todas as vendas.

5. Processamento, envio e prazos

• Prazo de processamento: até 5 (cinco) dias úteis após confirmação do pagamento (produção, conferência e preparação).

• Após a postagem, você recebe o código de rastreio. O prazo de entrega é de responsabilidade da transportadora/Correios e varia por região.

• Frete, modalidades e valores são informados no checkout.

6. Recebimento e conferência

• Recuse a mercadoria se a embalagem estiver violada ou danificada.

• Ao receber, confira imediatamente: quantidade, modelo e integridade.

• Problemas devem ser comunicados à Souvenir Editions o quanto antes via e-mail ou WhatsApp, com fotos/vídeo.

7. Direito de arrependimento (compras online)

• Conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento.

• O produto deve ser devolvido sem uso, com embalagem e acessórios originais e NF-e.

• Após o recebimento e conferência, faremos estorno integral pelo mesmo meio de pagamento.

• Frete de devolução por arrependimento: segue a nossa Política de Troca e Garantia (item 9).

8. Trocas e defeitos de fabricação

• Em até 7 dias corridos do recebimento, oferecemos troca imediata sem análise mediante apresentação da NF-e (condições no item 9).

• Após esse prazo, casos de defeito de fabricação seguem avaliação técnica e prazos legais.

• Excluem-se de garantia: sinais de mau uso, queda, umidade, agentes químicos, calor excessivo, impactos e modificações.

9. Política de Troca e Garantia (resumo)

• Troca imediata (até 7 dias): com NF-e, produto sem uso e com embalagem/acessórios. Opções: troca por item igual (se houver estoque) ou vale/crédito no valor pago.

• Arrependimento (7 dias): estorno após conferência.

• Defeito/erro no envio: frete por conta da Souvenir Editions.

• Troca por gosto/tamanho/cor (sem defeito): frete por conta do cliente.

Consulte a versão completa em Política de Troca e Garantia no site.

10. Procedimento para trocas/devoluções

Envie e-mail para contato@souvenireditions.com com assunto TROCA/DEVOLUÇÃO — nº do pedido e:

• Nome e CPF, nº do pedido, data de compra/recebimento;

• Descrição do motivo; fotos/vídeo da peça e da embalagem;

• Preferência (troca, vale/crédito ou estorno — quando aplicável).
  Responderemos com instruções de postagem e prazos.
  Se preferir, fale pelo WhatsApp: (21) 96526-4790.

11. Cuidados e uso

• Mantenha as peças em local seco, longe de calor excessivo, sol forte e produtos químicos.

• Limpeza com pano macio levemente úmido; não use abrasivos/solventes.

12. Propriedade intelectual

• Marcas, logotipos, textos, fotos e layout do site são de titularidade da Souvenir Editions ou licenciados e não podem ser usados sem autorização expressa.

13. Limitação de responsabilidade

• Não nos responsabilizamos por indisponibilidade do site por motivos de força maior, por atrasos de transportadoras, ou por danos decorrentes de uso indevido dos produtos.

• Em nenhuma hipótese nossa responsabilidade excederá o valor pago pelo pedido correspondente.

14. Privacidade e segurança (resumo)

• Coletamos e tratamos dados conforme a LGPD para fins de atendimento, faturamento, entrega e marketing (quando consentido).

• Não compartilhamos dados com terceiros sem base legal.

• Detalhes na Política de Privacidade.

15. Alterações dos Termos

• Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. As versões vigentes estarão sempre publicadas no site com a data de atualização.

16. Foro e legislação aplicável

• Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, salvo disposição legal em contrário.

Última atualização: 25/09/2025 — Souvenir Editions
Contato oficial: contato@souvenireditions.com • WhatsApp (21) 96526-4790